Estatutos e Regulamentos
Estatutos e Regulamentos
Abaixo, encontrará os documentos legais e normativos que regem as atividades da nossa câmara. Pode descarregar cada um deles para obter mais informações.
Estatuto da CCIGPMA
Este documento define define as normas e regulamentos que regem o funcionamento da Câmara. Ele estabelece os princípios fundamentais que orientam as atividades da instituição, incluindo sua missão, visão, estrutura organizacional e direitos e deveres dos membros.
Regulamento de Admissão, Quotas e Joias
Este documento estabelece os critérios e procedimentos para a adesão de novos membros à câmara, bem como as modalidades de pagamento das quotas associativas.
Regulamento Dos Membros
O Regulamento dos membros define os direitos, deveres e responsabilidades das empresas e indivíduos que fazem parte da câmara.
Código de Conduta
O Código de Conduta estabelece as normas éticas e de comportamento esperadas de todos os membros e colaboradores da câmara.
Política de Sustentabilidade
Este documento apresenta as diretrizes para práticas sustentáveis e responsabilidade social nas atividades da câmara e dos seus membros.